Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Questões de Direito do Consumidor

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Aprovada parte principal da PEC paralela

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido